NINHARIA ANULADA
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
6 de março de 2016, 17h46
A formalização de acordo entre as partes, sem assistência do advogado do reclamante e por valor muito inferior àquele devido, afronta os princípios da proporcionalidade, da...
Mochila escolar deve ter até 10% do peso da criança
02:52 Educação, Notícias 07/03/2016 - 10h59 Brasília
Andreia Verdélio, da Agência Brasil
A mochila escolar é um item que faz parte da rotina de crianças e adolescentes e a forma com que eles gostam de usar vai mudando ao...
DECISÃO
07/03/2016 10:38
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia...
Empréstimo verbal deve ser cumprido
Uma cidadã de Porto Alegre ingressou com ação alegando que o requerido contraiu empréstimo verbal com ela, porém não cumpriu a obrigação. No caso, ela adquiriu um empréstimo bancário de cinco mil reais e emprestou ao requerido o valor de três mil e cem reais para...
Artigo: Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo - Reinaldo Velloso
Sexta, 04 Março 2016 11:34
A edição 2015 do Relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial e disponível para consulta em worldbank.org, apontou que no Brasil o custo percentual para formalização e registro...
TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
Publicado em: 04/03/2016
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a recurso que visava ao reconhecimento de dupla paternidade cumulada com averbação em registro civil. A decisão foi...